(do Terra) A Justiça do Rio de Janeiro
concedeu na segunda-feira um
indulto que extinguiu a pena do ex-
banqueiro Salvatore Alberto
Cacciola, 68 anos. Segundo o
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
(TJ-RJ), a decisão acaba
definitivamente com a pena de
Cacciola, que cumpria uma
condenação de 13 anos de reclusão,
em regime semiaberto, desde 2011.
De acordo com a avaliação da juíza
Roberta Barrouin Carvalho de
Souza, da Vara de Execuções Penais
(VEP) do TJ do Rio, Cacciola
"preencheu todos os requisitos
dispostos no artigo 1º, inciso III do
Decreto 7648/2011, expedido pela
presidente da República, em
21/12/2011, cabendo tão somente
ao magistrado analisar o
cumprimento dos mesmos no caso
em análise".
Segundo a decisão, o ex-banqueiro
tem mais de 60 anos, completou
um terço da pena e não cometeu
falta grave nos últimos doze meses
anteriores à concessão do benefício,
atendendo, deste modo, a todos os
requisitos do decreto.
Crimes
Cacciola foi preso sob a acusação de
ter cometido gestão fraudulenta no
Banco Marka. Juntamente com o
banco FonteCindam, o Marka sofreu
grandes prejuízos com a
desvalorização do real ante ao dólar
em 1999 e recorreu ao Banco
Central (BC). A operação de socorro
do BC aos dois bancos, no valor de
R$ 1,5 bilhão, foi considerada
irregular pela Justiça.
Por isso, Cacciola e outros réus
foram condenados por gestão
fraudulenta e peculato (desvio de
dinheiro público). O ex-banqueiro
ítalo-brasileiro chegou a ser preso
provisoriamente, mas, depois de
conseguir um habeas corpus do
Supremo Tribunal Federal (STF),
fugiu do Brasil para a Itália. Em
2007, Cacciola foi preso no
Principado de Mônaco e,
posteriormente, extraditado para o
Brasil.