(do G1) A Receita Federal informou nesta
quarta -feira (3 ) que os fabricantes de
veículos que tiverem instalações no
Brasil terão redução do Imposto
Sobre Produtos Industrializados (IPI )
até julho de 2016. Não está definido,
no entanto, o quanto será abatido ou
a forma como essa redução ocorrerá
para as montadoras que forem
beneficiadas . A desoneração será
vinculada à utilização de material
nacional na produção de veículos e à
inovação tecnológica, explicou o
coordenador-geral de Tributação da
Receita , Fernando Mombelli .
O benefício englobará, além de
automóveis, a fabricação de tratores ,
ônibus , caminhões e veículos
comerciais leves , entre outros . Ele faz
parte do pacote de estímulo à
competitividade anunciado na última
terça (2 ) pelo governo federal e
publicado no Diário Oficial da União
nesta quarta na forma da Medida
Provisória 540 .
"O objetivo é melhorar a
competitividade do parque nacional e
incentivar a produção no país. O
produto de um importador
independente , que não está instalado
no Brasil , não vai ser beneficiado pela
medida. Uma empresa que esteja só
importando não vai se beneficiar ,
porque não vai atender aos requisitos
da medida", disse Mombelli a
jornalistas.
Critérios indefinidos
Segundo Sandro Serpa , subsecretário
de Tributação da Receita Federal , os
critérios de conteúdo nacional e de
inovação para as empresas poderem
se beneficiar da medida ainda serão
fixados . "Vai haver um decreto.
Quanto e como [de conteúdo nacional
e inovação ] vai ser definido ainda. A
ideia é respeitar os acordos
internacionais que o país já fez . Vai ter
de cumprir os requisitos em sua planta
nacional ", declarou Serpa.
Na última terça , o presidente da
Associação Nacional dos Fabricantes
de Veículos Automotores (Anfavea) ,
Cledorvino Belini , disse que ainda não
sabia como funcionará o novo regime
automotivo. A afirmação foi feita após
reunião com o ministro da Fazenda,
Guido Mantega. Na ocasião, o ministro
do Desenvolvimento, Fernando
Pimentel , explicou que a ideia é criar
incentivos para as empresas que
tenham inovação no Brasil e
agregação de valor, conteúdo
nacional . " Tem que comprovar
engenharia de produção, produto,
pesquisa e desenvolvimento no Brasil .
Não é trazer de fora", afirmou.
Belini disse que pediu ao governo a
desoneração ( redução de tributos)
com base em investimentos feitos pela
indústria automobilística em inovação ,
pesquisa , tecnologia e conteúdo
nacional . A Anfavea acrescentou que
investiu em inovação e tecnologia, em
2010 , 1 % do seu faturamento total de
R $ 93 bilhões , ou seja, cerca de R $
930 milhões.
Produção até 60% mais cara
Em junho passado , a associação de
fabricantes divulgou que a produção
de veículos no Brasil é até 60 % mais
cara do que em países como China,
Índia e México . A afirmação foi feita
com base em estudo realizado em
parceria com a empresa de consultoria
PricewaterhouseCoopers.
Segundo o levantamento , a alta do
valor da mão de obra está entre os
principais fatores que pesam nesse
custo de produção. Esse valor,
incluindo encargos sociais, é de 5 ,3
euros por hora no Brasil , de acordo
com a pesquisa. No México , principal
concorrente da região em
investimentos, a média é de 2 ,6 euros
a hora . Na China, a hora de um
trabalhador custa 1 ,3 euro e, na Índia ,
1 ,2 euro . " O Brasil atraía investimentos
tradicionalmente pelo custo da mão de
obra . Hoje em dia perdemos isso",
comentou o presidente da Anfavea ao
apresentar o estudo , que foi entregue
ao governo.