MTE: autorização para trabalho de estrangeiros será feita pela internet
(do Terra)Até o fim deste ano, os pedidos de autorização de trabalho para estrangeiros no Brasil serão feitos integralmente pela internet. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), responsável pelas autorizações, o novo processo vai reduzir pela metade o prazo de análise atual, que varia de sete dias a 30 dias.
O MTE informou que os pedidos vinculados a estadas de estrangeiros por um período de até 90 dias são decididos em uma semana. Com a nova medida, o prazo será reduzido porque os documentos poderão ser enviados por meio eletrônico, com certificação digital.
Atualmente, somente os pedidos são feitos pela internet, mas a apresentação dos documentos precisa ser feita pessoalmente. Se estiver tudo correto, os pedidos são decididos em até 30 dias, dependendo do tipo de atividade e do tempo que o estrangeiro ficará no Brasil.
Segundo o ministério, para atender à demanda de estrangeiros no País - que vem aumentando ano a ano e dobrou nos últimos três anos - existe um guia de procedimentos na internet, atualizado em janeiro, com o passo a passo.
No primeiro trimestre de 2012, o MTE concedeu 17.081 autorizações de trabalho para profissionais estrangeiros, um crescimento de 31% em relação ao mesmo período no ano anterior.
Para contratar estrangeiros o governo brasileiro exige que a empresa interessada deve comprovar a falta de disponibilidade da força de trabalho em território nacional, salvo em casos como shows ou cruzeiros. O Conselho Nacional de Imigração (Cnig), órgão do MTE responsável pela formulação da política de imigração, estabelece e orienta a concessão de autorização de trabalho para estrangeiros, que é necessária para a concessão do visto.
Cabe ao Ministério das Relações Exteriores emitir o visto para o trabalhador estrangeiro entrar e permanecer no País. O visto pode ser temporário ou permanente. No primeiro caso, é concedido para aqueles que vêm ao país em viagem cultural, para estudos, a negócios, na condição de artista ou de desportista, como estudante, cientista, correspondente, entre outros. Já o visto permanente é para aqueles que pretendam residir definitivamente no Brasil.
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