(do Estadão) A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse nesta terça-feira, 31, que vai analisar a lista entregue pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) com o nome de 207 pessoas que sofreram ameaças de morte relativas a conflitos no campo, nos últimos anos. Desses, 30 já sofreram tentativa de assassinato e, segundo a ministra, terão prioridade para entrar no programa de proteção a testemunhas.
Na segunda-feira, 30, o governo se reuniu com ministros para discutir ações de segurançaapós as mortes de agricultures em Rondônia e no Pará. A lista com os nomes foram entregues durante reunião entre representantes da CPT, a ministra Maria do Rosário e o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto. “Seria errôneo, seria ilusório dizermos que temos condições de atender a uma lista com tantos nomes [de pessoas] que receberem ao menos uma ameaça”, afirmou a ministra.
Maria do Rosário disse ainda que a melhor solução é uma ação conjunta entre ministérios, a Polícia Federal, os estados e o Judiciário local. “A secretaria agirá procurando trabalhar com as comunidades, mas compreendendo que a atuação da Polícia Federal e da Justiça, a atuação global dos ministérios é o melhor que podemos apresentar para a proteção dos ameaçados”, explicou.
O advogado da CPT no Pará, José Batista Afonso, disse que, no ano passado, a CPT entregou a lista ao governo. Segundo ele, desde 1995, é feita a publicação dos nomes das pessoas ameaçadas de morte. “[Essa lista] é de conhecimento público. É obrigação do Poder Público ter conhecimento e adotar políticas públicas [para coibir as ações criminosas]”, enfatizou.
Na avaliação dele, a violência no campo está relacionada com a concentração de terras, a reforma agrária, a demarcação de terras indígenas, de remanescentes de quilombos, de comunidades ribeirinhas e a definição de áreas de proteção ambiental. “Infelizmente essas questões não foram priorizadas e não têm sido priorizadas. Na medida que as causas não são enfrentadas, a violência vai continuar”, diz.
De acordo com levantamento da CPT, 1.588 pessoas foram assassinadas desde 1985 e 91 mandantes de crimes foram julgados. Desses, 21 foram condenados e um cumpre pena — Vitalmiro de Bastos Moura, pela morte da missionária Dorothy Stang, assassinada em fevereiro de 2005, em Anapu (PA).
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