(do G1) A 1 ª Câmara Criminal Isolada do
Tribunal de Justiça do Pará negou
nesta terça -feira (6 ) recurso para
anular o júri do fazendeiro Regivaldo
Pereira Galvão , acusado de ser um dos
mandantes da morte da missionária
Dorothy Stang, ocorrido em 2005 .
A Câmara também decretou a prisão
preventiva do fazendeiro, conhecido
como " Taradão" , que responde pelo
crime em liberdade. A defesa pode
recorrer da decisão.
O advogado do fazendeiro , Janio
Siqueira, afirmou que deve entrar com
um pedido de habeas corpus no STJ
(Superior Tribunal de Justiça) . “ Ele
[Regivaldo ] já está arrumando as malas
para se apresentar . Nas próximas
horas, deve comparecer
espontaneamente à autoridade
policial em Altamira, como sempre fez” ,
afirmou o defensor ao G 1 .
A defesa informou que aguarda a
publicação da decisão para tomar as
medidas cabíveis. “O tribunal não
fundamentou a prisão, não houve
nenhum fato novo , decretaram sem
nenhum motivo . Ele sempre atendeu a
todas as necessidades da Justiça. A
decisão foi uma surpresa para nós”,
disse Siqueira.
Condenação mantida
De acordo com informações do TJ do
Pará, o recurso foi negado por
unanimidade. A defesa do fazendeiro
pretendia anular sua condenação de
30 anos de prisão pelo crime .
A defesa do fazendeiro alegou que ele
deveria ser submetido a novo júri , em
razão da condenação superior a 20
anos de prisão. Uma reforma no
Código de Processo Penal de 2008
extinguiu essa possibilidade. Os
advogados também alegaram
cerceamento de defesa , porque não
puderam sentar -se ao lado do réu
durante o julgamento em que foi
condenado, e argumentaram que a
sentença de condenação foi mal
redigida pelo juiz .
A juíza convocada Nadja Cobra Meda,
que julgou o recurso do fazendeiro ,
negou as alegações . Ela afirma que
ficou comprovada a premeditação do
crime , com visível hierarquia entre os
participantes , cada um
desempenhando seu papel com o
objetivo de acabar com a vida da
vítima.
A magistrada também não considerou
a pena exagerada e determinou a
prisão preventiva do réu para impedir
a intimidação de testemunhas e evitar
a fuga do acusado em decorrência de
seu grande poder econômico , de
acordo com informações do TJ .
Caso
A missionária norte - americana
Dorothy Stang foi morta a tiros em 12
de fevereiro de 2005 , em Anapu (PA) .
Segundo a Promotoria, a missionária
foi assassinada porque defendia a
implantação de assentamentos para
trabalhadores rurais em terras
públicas que eram reivindicadas por
fazendeiros e madeireiros da região.
Outros quatro acusados de
participação no caso, entre executores
e mandantes, foram julgados e
condenados a penas que variam de 17
a 27 anos de reclusão .
O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão
foi condenado a 30 anos reclusão no
dia 30 de abril de 2010. Na sentença , o
juiz Raimundo Alves Flexa , da 2 ª Vara
do Tribunal do Júri , decretou a prisão
preventiva do réu .
O fazendeiro foi beneficiado por uma
liminar da desembargadora Maria de
Nazaré Gouvêa para aguardar o
julgamento do recurso de apelação em
liberdade provisória . A decisão foi
confirmada, em junho de 2010, pelas
Câmaras Criminais Reunidas do Pará .