(do G1) O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados
decidiu nesta quarta- feira ( 28) arquivar, por 16
votos a 2 , o pedido de processo disciplinar contra o
deputado federal Valdemar Costa Neto ( PR-SP ). Três
deputados não foram à sessão .
Em votação aberta , o colegiado rejeitou o relatório
apresentado pelo deputado Fernando Francischini
(PSDB - PR), que pedia a abertura de processo por
suposta quebra de decoro parlamentar.
Diante da decisão , o conselho deixa de investigar as
denúncias que recaíam sobre o deputado , suspeito
de envolvimento no suposto esquema de
superfaturamento de obras e de cobrança de
propina no Ministério dos Transportes .
Em sua defesa , o deputado alegou que não havia
provas contra ele e que não poderia ser
responsabilizado individualmente em caso de
irregularidades ( leia abaixo ). O deputado
acompanhou a leitura do relatório em silêncio, ao
lado de um advogado . Após a rejeição do processo ,
saiu da sala sem falar com a imprensa.
Antes de começar a ler o relatório que pedia a
abertura do processo , Francischini afirmou que não
tinha nada contra o deputado Valdemar Costa Neto .
O relatório de Francischini começou a ser
apresentado no Conselho de Ética da Câmara por
volta das 14h 30 . No documento de 12 páginas, ele
afirmou que Valdemar praticou atos "incompatíveis
com o decoro parlamentar" .
De acordo com o relator, a falta de decoro estaria
baseada em três fatos : abuso de prerrogativa
assegurada a membro do Congresso Nacional ,
divulgação de uma entrevista de rádio em que o
deputado admite a suposta prática de tráfico de
influência e a percepção de vantagens indevidas,
por meio do esquema de superfaturamento de
obras, tráfico de influência e cobrança de propina
no Ministério dos Transportes. Após a leitura do
texto , Francischini repetiu que não tinha nada
pessoal contra o deputado acusado.
"Isso [pedido de abertura de processo ] não traz
nenhum prazer. É uma missão espinhosa. Eu não
tenho nada pessoal contra o deputado Valdemar
Costa Neto ", afirmou.
Denuncismo e desgaste
Logo após a leitura, os parlamentares começam a
discussão do relatório . O deputado Wladmir Costa
(PMDB -PA) criticou o pedido de abertura de
processo feito pelo relator. Segundo Costa, o
relatório foi feito sem provas. " Isso era denuncismo
barato . É uma pirotecnia gratuita", disse Costa.
Também integrante do conselho , o deputado
Amauri Teixeira (PT- BA) disse que, caso os
parlamentares aceitassem a abertura do processo ,
poderiam aumentar o desgaste político da Casa . " Se
toda a vez que sair uma acusação contra nós,
políticos, que pode sair . Admitir é um desgaste da
Casa , aumentar o desgaste nosso e vamos banalizar
este conselho " , disse o deputado Aumari Teixeira
(PT -BA ).
O líder do PR na Câmara, Lincoln Portela ( MG) , disse
que o relatório de Francischini não poderia ser
aprovado com base em investigações que ainda
viessem a ser feitas . "Não posso abrir processo
baseado naquilo que ainda vai vir pela frente" ,
disse .
Defesa
Em sua defesa , Valdemar Costa Neto afirmou que foi
acusado por um crime que não cometeu e que o
superfaturamento de obras não é um fato que
dependa de "uma pessoa ".
"Fui acusado de crimes que não cometi, sem que
fossem apresentadas provas" , afirmou o deputado.
"O superfaturamento não é um crime que dependa
da vontade isolada de uma pessoa . Todos sabem
que envolve uma cadeia de pessoas. Entretanto ,
não se pode renunciar a provas, indícios e
evidências ", completou
Ele afirmou que a representação contra ele foi
baseada em textos publicados em jornais e revistas
e "enfraquecida " em provas .
"Em primeiro lugar , a entrevista da revista mentiu
descaradamente . A revista em questão não apontou
prática ou indícios. Apenas trouxe acusações sem
apresentar acusadores. Não trouxe nomes nem
valores , apenas publicou um texto que acusa , julga
e condena num só tema " , disse o deputado .