(do  Estadão) Os Estados Unidos desistiram de
recorrer no processo antidumping
aplicado sobre a importação do suco
de laranja brasileiro.
A decisão foi comunicada na
Organização Mundial do Comércio
(OMC), e divulgada pelo Ministério das
Relações Exteriores do Brasil. Com
isso os EUA vão ter que tirar a
sobretaxa do suco e o Brasil voltará a
exportar sem taxas e pelo preço
estipulado pelos produtores
brasileiros.
Itamaraty comemora
O Itamaraty comemorou o fato de os
Estados Unidos desistirem de apelar
da decisão da Organização Mundial
do Comércio (OMC) no caso das
medidas antidumping aplicadas pelo
governo americano na exportação de
suco de laranja brasileiro. O caso é
inédito e a atitude revela, na avaliação
do Itamaraty, uma disposição em
resolver os casos chamados de
'zeramento'.
Na ação na OMC, o Brasil demonstrou
que os Estados Unidos usaram para
calcular a média do custo no mercado
nacional apenas os preços que eram
iguais ou menores do que o preço de
exportação, deixando de fora do
cálculo os casos em que os valores
eram mais elevados, fazendo com que
a média do custo do suco de laranja
no Brasil ficasse abaixo do valor de
exportação, o que na verdade não
acontece. Essa prática é chamada de
zeramento e é usada com frequência
nas medidas antidumping americanas.
Outros nove países têm processos
semelhantes na OMC contra os
Estados Unidos.
Com a desistência dos EUA de apelar
da decisão da OMC, as sobretaxas
aplicadas ao produto nos últimos
quatro anos terão que ser retiradas
em um prazo máximo de nove meses.
Os americanos começaram a aplicar as
medidas antidumping em 2008,
alegando que os produtores
brasileiros vendiam o suco no
mercado americano abaixo do preço
praticado no Brasil, o que
caracterizaria o dumping. Em
resposta, passou a sobretaxar as
empresas brasileiras que exportavam
o produto em 8,13% e 5,26%,
dependendo do preço originalmente
praticado.