(do Estadão) O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da
Câmara instaurou na tarde desta quarta-feira,
15, um processo disciplinar contra o deputado Jair
Bolsonaro (PP-RJ). O parlamentar será processado
por ter discutido com a senadora Marinor Brito
(PSOL-PA) e por ter classificado de "promiscuidade"
a possibilidade de um filho seu ter relacionamento
com uma mulher negra em entrevista ao programa
de TV CQC.
Pelo novo código do Conselho, o relator, Sérgio
Brito (PSC-BA), deverá apresentar um relatório
preliminar dizendo se aceita ou não a
representação. Esse relatório vai a voto no plenário.
Brito já adiantou que dará um parecer favorável à
abertura do processo e marcou o dia 29 de junho
para que seja realizada essa fase. "Não posso dar
pela inépcia porque é uma representação de um
partido, então abrir processo eu vou."
Se o Conselho aprovar o relatório preliminar,
Bolsonaro terá 10 dias úteis para apresentar sua
defesa. Brito, então, terá 40 dias úteis para conduzir
a instrução do processo e 10 dias úteis para
escrever seu relatório final.
O relator não quis dizer se pretende usar no seu
trabalho as penas alternativas que agora podem ser
aplicadas pelo Conselho, como advertências e
suspensões. Brito afirmou que não pode se
posicionar sobre o mérito do caso antes de realizar
a instrução.
O processo tem como base uma representação do
PSOL. O partido questiona a conduta do
parlamentar por ter ofendido Marinor em bate-
boca no Senado e pela entrevista ao CQC. Com
relação à entrevista, o deputado do PP afirma ter se
confundido em relação à resposta e nega ser
racista. Apesar disso, ele mantém outras frases nas
quais ataca homossexuais.