As providências anunciadas pela governadora incluem um mutirão das secretarias responsáveis para oferecer respostas imediatas à onda de violência que provocou a morte de presos e de uma criança na capital maranhense, na última semana. A ideia é que as ações complementares sejam desenvolvidas de maneira simultânea à execução das 11 medidas anunciadas ontem em conjunto com o Ministério da Justiça.
O Comitê de Ações Integradas é formado por membros do governo estadual e federal, além de representantes do Ministério Público e do Judiciário locais, do Departamento Penitenciário Nacional, das polícias Civil, Militar e Rodoviária, entre outros. O grupo foi criado ontem durante a reunião da governadora com o ministro e será o responsável pela execução das medidas anunciadas.
Entre as ações anunciadas está a transferência de alguns presos para presídios federais, a adoção de penas alternativas para detentos de menor periculosidade e um mutirão da Defensoria Pública para libertar os que já tiverem cumprido penas. O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MA) também foi acionado para colaborar no sentido de dar celeridade à análise dos pedidos da defensoria.
A lista anunciada ontem pelo ministro e a governadora inclui a criação de um plano de inteligência para o sistema prisional, de modo a identificar infrações como a entrada de celulares nos presídios, a formação de lideranças de facções e a preparação de ataques fora das penitenciárias. Roseana apresentou ainda a situação de obras de novas carceragens que estão perto de ficarem prontas e para onde devem ser transferidos presos que precisam ser separados de inimigos que estão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
A onda de ataques da última semana resultou na queima de ônibus e em cinco pessoas feridas, das quais quatro permanecem internadas e uma morreu, a menina Ana Clara Santos Sousa, 6 anos. Ela teve 90% do corpo queimados depois que bandidos atearam fogo no coletivo em que estava com a mãe e uma irmã. Também foram divulgados vídeos de presos sendo decapitados dentro de Pedrinhas. Na próxima segunda-feira, os senadores que compõem a Comissão de Direitos Humanos do Senado farão uma visita ao complexo prisional e se encontrarão com a sociedade civil organizada no Estado.
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