(do Terra) A Fundação Procon-SP recebeu 34
denúncias contra postos que
promoveram um aumento abusivo
dos preços nos últimos dois dias, de
acordo com informações da
assessoria de imprensa do órgão.
Com a falta de combustível, em
decorrência da greve dos motoristas
que transportam os produtos na
cidade, postos subiram o preço
acima do valor de mercado.
Segundo dados da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP), o preço
médio da gasolina em São Paulo
entre 26 de fevereiro e 3 de março
(última atualização disponível) era
de R$ 2,624, do etanol era de R$
1,797.Conforme o Procon, de
acordo com o artigo 39 do Código
de Defesa do Consumidor a prática
é considerada abusiva por "elevar
sem justa causa o preço de
produtos ou serviços". Segundo o
diretor executivo da fundação, Paulo
Arthur Góes, denúncias serão
investigadas pelo órgão e, se
confirmada a conduta, o posto será
multado e o caso encaminhado ao
Ministério Público, para análise da
questão crimina. O valor da multa
varia imposta pela fundação entre R
$ 400 a R$ 6 milhões.O Procon pede
que o consumidor exija a nota fiscal
e denuncie os postos que
cometerem a infração pelo telefone
151 ou pessoalmente, de segunda à
sexta-feira, das 7h às 19h, ou nos
sábados, das 7h às 13h, nos postos
dos Poupatempo na Sé, Santo
Amaro e Itaquera. As denúncias
também podem ser feitas nos
postos dos Centros de Integração
da Cidadania (CIC) Norte, Leste,
Oeste, São Luiz, Imigrantes e Feitiço
da Vila, de segunda à quinta-feira,
das 9h às 15h, por fax (11-
3824-0717) e por carta endereçada
à Caixa Postal 3050, CEP 01031-970,
São Paulo-SP. Mais informações no
site.Entenda
Os transportadores de combustíveis
protestam contra a restrição aos
caminhões na Marginal Tietê, que
entrou em vigor na última segunda
e vale nos dias úteis, das 5h às 9h e
das 17h às 22h.O vice-presidente da
Associação Brasileira dos
Caminhoneiros Autônomos,
Claudinei Pelegrini, reclama que a
restrição ao tráfego na Marginal é a
quinta imposta pela prefeitura ao
trânsito de caminhões na cidade.
Segundo ele, em alguns casos, o
trajeto feito para entrega de
produtos pode subir em mais de
100 km caso os caminhões não
possam passar pela Marginal
Tietê.Houve relatos de violência
contra caminhoneiros que tentaram
entregar combustível apesar da
paralisação, o que levou o Sindicato
Nacional das Empresas
Distribuidoras de Combustíveis e de
Lubrificantes (Sindicom) a pedir
auxílio da polícia para garantir a
entrega dos
combustíveis."Infelizmente, essas
manifestações estão ocorrendo de
forma violenta, com depredações de
diversos veículos e ameaças a
funcionários e motoristas", disse o
Sindicom em nota."O Sindicom deu
entrada na segunda na Justiça em
pedidos de medidas cautelares, para
assegurar proteção policial ostensiva
ao trânsito dos caminhões-tanques
de suas associadas. Aguardamos
estas decisões para retomar as
operações com segurança."Só na
terça, a Polícia Militar realizou pelo
menos seis escoltas para garantir a
entrega de combustíveis, mas
segundo a assessoria de imprensa
da corporação, alguns motoristas
estão se recusando a fazer entregas
mesmo com escolta por temores de
que possam sofrer represálias
posteriores.As escoltas estão sendo
coordenadas pelo gabinete de crise
criado pela Polícia Militar, que conta
também com a participação da tropa
de choque, da Polícia Rodoviária e
de representantes da prefeitura.
Além de escoltas, a PM também
realiza policiamento preventivo para
garantir segurança nas
distribuidoras.