(do UOL) A corregedora-geral de Justiça, ministra Eliana
Calmon, rebateu nesta quinta (22) as acusações de
que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ ) esteja
promovendo quebra de sigilo fiscal e bancário de
mais de 200 mil juízes e servidores do Judiciário. Ela
creditou as especulações “absurdas e
desencontradas” ao trabalho de entidades
classistas de juízes, que segundo ela, atuam em um
“espetáculo dantesco”. “Só posso lamentar essa
polêmica” , disse a corregedora em coletiva na
manhã desta quinta-feira.
Calmon esclareceu que a investigação sobre o
patrimônio de juízes é feita há quatro anos pela
Corregedoria Nacional de Justiça e já passou por
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, pelo Amazonas
e pelo Amapá. “Todos têm que apresentar suas
declarações de bem e de renda de acordo com a
lei e isso deve ser examinado pelos órgãos de
controle, como a Corregedoria e o Tribunal de
Contas da União (TCU). É para apresentar para
ficar dentro do arquivo? Não, é para examinar se
tem transação ilícita”, esclareceu Calmon. Ela
lembrou que a análise do patrimônio de parentes
também é uma imposição legal da Lei de
Improbidade.
De acordo com a ministra, o Conselho de Controle
de Atividades Financeiras (Coaf) informa à
Corregedoria o CPF de detentores de
movimentações atípicas nos tribunais (com valores
anuais acima de R$ 250 mil), e os técnicos fazem o
cruzamento de dados com as declarações de renda
de juízes e servidores.
A corregedora informou que a devassa começou
em São Paulo porque esse é o estado com o maior
aparelho Judiciário do país. O trabalho da
corregedoria detectou 150 situações suspeitas no
estado, como falta de informações de sobre o
pagamento da correção monetária e o fato de 45%
dos magistrados do estado não terem apresentado
imposto de renda.
A ministra considera que a quantidade de
problemas encontrados no estado é pequena em
comparação com o tamanho do Judiciário local,
que tem 45 mil servidores e dois mil juízes. “Não
estou preocupada com São Paulo, é muito pouco.
O local que mais me preocupa é Mato Grosso do
Sul, onde nenhum juiz entregou informações
sobre a renda”, disse a ministra.
Calmon também informou que seu gabinete não foi
responsável por qualquer vazamento de
informações sigilosas, uma vez que o cruzamento
de dados ainda está em andamento, e o relatório
ainda não ficou pronto. Ela também desmentiu que
a corregedoria esteja investigando passivos
trabalhistas da década de 1990, uma vez que a
análise é restrita às folhas de pagamento de 2009 e
2010.
Segundo a ministra, o fato de as investigações
serem de folhas recentes do Tribunal de Justiça de
São Paulo também excluiu da investigação os
ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski. Eles
tomaram posse no Supremo Tribunal Federal em
2003 e 2006, respectivamente.
Calmon disse que não procurou os ministros para
esclarecer qualquer mal- entendido porque a
questão está na Justiça. “Não podemos conversar
como se fosse clube de amigos. Os ministros têm
que ficar em paz para decidir”.