(do G1) O ministro da Fazenda, Guido
Mantega , explicou as novas medidas
adotadas pelo governo para conter a
queda do dólar, que foram publicadas
no Diário Oficial nesta quarta -feira
(27 ).
Segundo o ministro , entre essas
medidas está a cobrança de 1 % de
Imposto Sobre Operações Financeiras
(IOF ) nas transações financeiras
chamadas de derivativos , usados
como apostas das empresas e bancos ,
brasileiros e estrangeiros no mercado
futuro - que pressionam para baixo a
cotação do dólar .
Essa cobrança do IOF , disse ele ,
funcionaria como um "pedágio " contra
a especulação no mercado futuro.
"Estaremos cobrando um pedágio das
posições vendidas em excesso . Vamos
tirar uma parte da rentabilidade da
operação, diminuindo essa margem.
Esperamos que haja não valorização
do real, ou que tenha desvalorização ",
afirmou o ministro.
A taxação incidirá somente sobre a
posição vendida dos bancos que
excederem a variação de US$ 10
milhões. Com a sobretaxa, as apostas
dos bancos e empresas de queda do
dólar no mercado futuro tendem a
diminuir, o que teria impacto na
cotação do mercado à vista . Deste
modo, diminuiria a pressão do
mercado para influenciar uma queda
do dólar .
Pela Medida Provisória publicada mais
cedo no Diário Oficial , essa taxação
pode chegar a 25%. A medida entra
em vigor hoje. A decisão foi anunciada
após o dólar recuar pelo sexto dia
seguido na terça -feira (26 ), e fechar
abaixo de R$ 1 ,54 - o menor patamar
em mais de 12 anos .
Erros de 2008
O ministro da Fazenda apontou que a
medida também busca evitar os erros
que levaram à crise de 2008 iniciada
nos Estados Unidos . Ele lembrou que
a especulação dos chamados fundos
de investimento internacionais com o
um perfil mais arrojado , conhecidos
como " hedge funds ", foi um dos
fatores para a crise financeira de 2008 ,
que teve origem nos contratos de
"subprime " norte - americanos.
"Isso levou à alavancagem grande
[alto volume de apostas] e contribuiu
para a crise de 2008 . A partir daí ,
vários países se preocuparem em
aumentar a regulamentação sobre o
mercado de derivativos , impedindo
posições especulativas excessivas " ,
declarou ele . Ele acrescentou que, a
partir de agora, o governo brasileiro
também passará a exigir que os
contratos de derivativos , feitos em
balcão (fora do ambiente de bolsas de
valores ) sejam comunicados. "Estamos
obrigando a fazer o registro das
operações feitas em balcão ", declarou .
Entenda os derivativos
O que são derivativos?
São instrumentos financeiros que têm
seus preços derivados ( daí o nome)
do preço de outro bem ou ativo. Ex:
o mercado futuro de petróleo
negocia contratos com base no preço
do petróleo à vista.
Para que servem?
Investidores fazem essas operações
com objetivos diferentes: um deles é
para fazer um seguro (hedge ) de
preço. Ex: se eu sou exportador e
tenho medo que o dólar caia e eu
ganhe menos, faço uma operação
para garantir uma cotação mínima no
futuro.
Onde são negociados?
No Brasil , a BM & F reúne
compradores e vendedores : uns
interessados em se proteger contra
os riscos de preço de suas atividades
econômicas; outros em especular e
ganhar dinheiro na diferença de
preços entre um contrato e outro.
Os derivativos são instrumentos
financeiros cujo preço de negociação é
baseado no preço futuro de algum
outro ativo , como ações, câmbio ou
juros .
Investidores utilizam esse instrumento
em diversas formas no mercado
financeiro: uma delas funciona como
se fosse um seguro de preço e tem
como objetivo proteger o investidor
contra variações de taxas , moedas ou
preços .
Para ter proteção contra as variações
do câmbio , por exemplo, os
investidores podem optar por uma
operação de derivativos .
No caso de empresas , esse tipo de
derivativo cambial busca proteger as
exportações contra a desvalorização
excessiva do dólar .
"Estão apostando que o dólar vai se
desvalorizar e ganham quando isso
acontece . É como se exercessem uma
pressão vendedora. Estávamos com
US$ 24 bilhões vendidos no mercado
futuro [de câmbio ]. O pessoal nem
colocou o dinheiro [depositou apenas
a margem da operação] , mas é como
se estivesse vendendo dólar . Estamos
estabelecendo um IOF sobre a
posição vendida que ultrapassar a
posição comprada . A medida atrapalha
a especulação ", declarou Mantega .
Rendimento menor no mercado
futuro
De acordo com o ministro da Fazenda ,
a taxação do IOF , anunciada hoje,
retira parte da rentabilidade dos
derivativos (operações no mercado
futuro) que apostam na queda do
dólar .
"Aquelas que estiverem com posição
vendida maior do que comprada ,
pagarão 1% pela margem a maior
sobre o valor que a gente chama
nocional . A taxação é de 20% da
operação sobre o possível ganho que
ele possa a ter ", explicou o ministro da
Fazenda.
O que é posição vendida ?
É a quantidade de títulos (no caso,
dólares) que o operador do mercado
financeiro se comprometeu a
entregar em uma data futura , por um
preço estabelecido . Na data da
entrega, o operador terá que
comprar dólares e esperará que a
cotação da moeda esteja mais barata
que o estabelecido no acordo .
Assim, o operador que 'aposta ' que o
dólar vai cair faz um contrato para
vender a um determinado preço no
futuro, esperando que esteja mais
barato quando tiver que liquidar a
operação e , assim, possa ter lucro.
Operações de ' proteção '
Segundo Mantega , a sobretaxa que
está sendo implementada nesta
quarta -feira não atinge, porém , as
operações de proteção contra a
flutuação de preços , chamadas de
"hedge " - usadas principalmente nas
transações de comércio exterior.
Neste caso , explicou Mantega , o valor
da aposta em queda do dólar ( posição
vendida ) não é maior do que a outra
ponta da operação - na posição
comprada.
"Tem empresas que fazem seguro ,
hedge. São operações casadas . Neste
caso, não sofrerão nenhuma taxação.
Já aquelas instituições que estiverem
com posição vendida maior do que
comprada, pagarão 1 % pela margem a
maior sobre o valor que a gente
chama nocional ", explicou o ministro.
Outra medida
Além disso , o governo publicou
Medida Provisória no Diário Oficial que
permite a taxação em até 25%
operações de derivativos feitas por
investidores brasileiros e estrangeiros
no país . A medida, que entra em vigor
hoje, foi anunciada após o dólar
recuar pelo sexto dia seguido, e fechar
abaixo de R$ 1 ,54 - o menor patamar
em mais de 12 anos .
"Não há mudança de regras, por
enquanto. De acordo com a
necessidade , estaremos tomando as
medidas ", declarou Mantega sobre
esta outra publicação que dá mais
poderes ao Conselho Monetário
Nacional (CMN ).
Segundo ele , entretanto , o governo
poderá exigir uma margem maior de
operações no mercado futuro, caso
julgue necessário. Atualmente,
segundo ele , os bancos , ou empresas,
têm de depositar somente de 5 % a 6 %
o valor da operação total do mercado
futuro - a chamada "margem ".
Dólar baixo
As medidas do govern visam conter a
queda do dólar, fator que torna as
exportações mais caras e as compras
do exterior mais baratas. Com isso , as
empresas brasileiras perdem
competitividade tanto no mercado
interno ( competição com importados
mais baratos) quanto externo - nas
vendas de seus produtos lá fora. Por
outro lado , torna as viagens de
turismo no exterior mais baratas. Com
o dólar baixo, os gastos de brasileiros
lá fora bateram recorde no primeiro
semestre deste ano .
Histórico de medidas
Para tentar conter a queda do dólar, o
BC anunciou várias medidas nos
últimos meses . Em julho , já havia
anunciado uma norma para baixar a
posição vendida dos bancos no
mercado de câmbio de cerca de US$
15 bilhões para US$ 10 bilhões ,
estimulando os bancos a comprarem
dõlares. No começo de 2011, o Banco
Central já havia anunciado medida
semelhante.
Antes disso , em outubro do ano
passado , o Ministério da Fazenda
anunciou a elevação do Imposto
Sobre Operações Financeiras (IOF )
para aplicações de estrangeiros em
renda fixa no país de 2% para 4%. No
mesmo mês, subiu de novo o tributo
para 6%, e estendeu sua cobrança às
operações no mercado futuro
(derivativos ) .
A autoridade monetária também
anunciou, no começo de 2011, que
voltaria a atuar com contratos de
"swap cambial reverso" - operações
que equivalem à compra de divisas no
mercado futuro, e assim procedeu nas
últimas semanas . A decisão que foi
aplaudida pelo ministro Guido
Mantega , uma vez que as aquisições
no mercado futuro contribuem para
uma queda menor , ou aumento do
dólar , no mercado à vista .
Além disso , o governo também já
autorizou, embora ainda não tenha
utilizado este instrumento , a
possibilidade de o fundo soberano
brasileiro comprar moeda norte -
americana nos mercados à vista e ,
também futuro.