(do Estadão) O relatório final do procedimento
instaurado contra Netinho de Paula
(PCdoB) na Corregedoria da Câmara
Municipal de São Paulo acusa o
vereador de quebra de decoro
parlamentar, crime no desempenho
do mandato e abuso das
prerrogativas do cargo. Netinho, que é
pré-candidato à Prefeitura de São
Paulo em 2012, é investigado por
supostamente ter utilizado notas frias
para justificar seus gastos de gabinete
- o caso foi revelado pelo Estado em
abril de 2010. O vereador, que sempre
negou as acusações, não foi
localizado até às 13h desta quinta-
feira, 2, para comentar o caso.

O relatório do processo deve ser lido
nesta quinta-feira, na reunião da
Corregedoria, marcada para as 17h. O
documento pede que o caso seja
examinado em plenário - a pena
sugerida é a suspensão do mandato
do vereador por 30 a 90 dias. O
relator do caso é Antonio Carlos
Rodrigues (PR), ex-presidente da
Câmara por quatro anos e desafeto
de Netinho desde as últimas eleições
para a presidência da Casa - na
ocasião, o comunista apoiou a
candidatura vencedora de José Police
Neto (sem partido).
Rodrigues negou qualquer
revanchismo político no caso. "O caso
já era investigado muito antes da
disputa pela presidência tanto na
Polícia Civil como no Ministério
Público", disse Rodrigues. O
corregedor geral Marco Aurélio Cunha
(sem partido) disse que o relatório
deve ser submetido ao plenário.
"Após lido o relatório, ele deverá ser
submetido ao plenário para que ele se
manifeste", afirmou. Caso seja
aprovado, uma representação será
aberta na corregedoria e uma nova
pena poderá ser definida -
dependendo do resultado dos
inquéritos na Promotoria e na Polícia,
o vereador poderá ser alvo até de um
pedido de cassação.
Netinho apresentou notas fiscais de
empresas que só existiam no papel
para justificar seus gastos com a verba
mensal de gabinete (R$ 18,5 mil
mensais).Uma das empresas a Mineral
Comunicação, Imagem e Produção.
Contratada pelo vereador, a empresa
está registrada na Receita Federal em
um endereço fictício - o número 78 da
Rua Guaxumã, na zona leste. À época,
o local foi visitado pela reportagem e
o número da casa sequer existia. A
empresa também não possuia
registros na lista telefônica, site ou e-
mail. Somados sete repasses mensais,
a Mineral recebeu R$ 12.500 da verba
de gabinete de Netinho entre 2009 e
2010.
Outro caso envolvendo o vereador
revelado pelo Estado foi o uso de R$
45.049 em verba de gabinete para
uma empresa que na verdade era um
box de produtos eletrônicos da Rua
Santa Ifigênia. Netinho justificou os
gastos alegando "locação de
equipamentos". Entretanto, a
reportagem telefonou para a loja e
um funcionário afirmou que a
empresa não fazia serviços de aluguel.
"Aqui não, é só venda", disse. Com
base nas reportagens, o Ministério
Público e a Polícia Civil abriram
inquérito para investigar o vereador.
O caso de Netinho poderá resultar no
primeiro processo de cassação contra
um vereador da capital desde o
escândalo da Máfia dos Fiscais, em
1999, quando foram cassados sob a
acusação de corrupção Vicente
Viscome (ex-PPB) e Maeli Vergniano
(ex-PL). Anteriormente, o vereador
negou que houvesse qualquer
irregularidade com ambas as
empresas.