(da BBC) Se todos os projetos para redivisão
da Federação que tramitam no
Congresso Nacional fossem
aprovados, o Brasil contaria com 40
Estados e Territórios, segundo
informações da Câmara dos
Deputados. O país é hoje formado
por 26 Estados e o Distrito Federal.
Além dos projetos de criação dos
Estados de Tapajós e
Carajás, rejeitados pelos paraenses
em plebiscitio no domingo, o
Congresso discute a divisão do Piauí,
do Maranhão, da Bahia, de Minas
Gerais, além do Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul e Amazonas.
Um dos projetos mais avançados é o
que cria o Estado de Gurgueia, cujo
plebiscito já foi aprovado pela
Comissão de Constituição e Justiça da
Câmara (dependendo de votação no
Plenário, antes de seguir para o
Senado).
A nova unidade incluiria mais de 50%
do território do Piauí. A capital seria
instalada no município de Alvorada
de Gurgueia, cuja população em 2010
era de 5.050 habitantes, segundo o
Censo do IBGE. Um dos grandes
defensores do projeto foi o ex-
senador Mão Santa (PMDB-PI) .
Outro projeto, apresentado em 2001
na Câmara dos Deputados, prevê a
consulta popular sobre a instalação
do Estado do Maranhão do Sul. A
proposta também aguarda votação
do Plenário.
Além desses dois casos, há projetos
para a criação do Estado de São
Francisco, no oeste da Bahia, e do
Triângulo, na região do Triângulo
Mineiro, em Minas Gerais.
Mato Grosso também pode ser
retalhado, já que há projetos para
criação dos Estados de Mato Grosso
do Norte e Araguaia, e do Território
do Pantanal, ao sul.
Tocantins
Boa parte dos defensores desses
projetos usa como argumento o
"sucesso" do Estado de Tocantins,
desmembrado de Goiás em 1988.
Antes um território desolado no norte
de Goiás, hoje o Tocantins é
considerado uma das fronteiras
agrícolas do país. A capital, Palmas, foi
construída especialmente para
abrigar o governo do novo Estado.
"O Tocantins é realmente um
exemplo (de sucesso)" , diz Marco
Antonio Teixeira, professor de
Administração Pública da Fundação
Getúlio Vargas em São Paulo.
"Mas não se pode negligenciar o fato
que o Estado tem sido dominado há
muito tempo pela família Siqueira
Campos", diz.
No quarto mandato como governador
de Tocantins, José Wilson Siqueira
Campos chegou a fazer greve de
fome quando liderava a criação do
Estado, nascido com a Constituição
de 1988.
Outro projeto que poderia ser viável é
o que prevê a criação do Estado do
Triângulo, "que é uma região
desenvolvida, com arrecadação alta
(de impostos)" , diz Teixeira.
Territórios
Além de projetos para novos Estados,
cuja criação depende de consulta
popular antes de seguir para
discussão no Congresso Nacional, na
Câmara tramitam vários projetos para
desmembramento dos atuais Estados
em Territórios Federais.
Diferente dos Estados, que possuem
autonomia administrativa e são entes
da Federação, os Territórios são
administrados diretamente pela
União, não possuindo sistema judicial
próprio nem Assembleia Legislativa.
Na Câmara tramitam projetos para
criação dos Territórios de Rio Negro,
Solimões e Juruá, todos no
Amazonas, além do Oiapoque, em
Roraima, e o de Pantanal, entre Mato
Grosso e Mato Grosso do Sul.
Os últimos Territórios brasileiros
foram extintos na Constituição de
1988, quando foram transformados
nos Estados de Roraima e Amapá. Na
ocasião, o antigo Território de
Fernando de Noronha foi
incorporado por Pernambuco.
Veja mapa preparado pela Agência
Câmara.
'Interesses políticos'
Os interesses de grupos políticos
locais na infinidade de cargos abertos
na nova administração, nas dezenas
de cadeiras da nova Assembleia
Legislativa, nas três vagas no Senado
e nas pelo menos oito vagas de
deputado federal (número mínimo da
representação estadual na Câmara)
são, em muitos casos, o principal
motivo a impulsionar a criação de
novos Estados, segundo especialistas.
"Via de regra esses projetos são
motivados para atender planos de
divisão de poder dentro do Estado",
diz Teixeira.
Opinião parecida à do geógrafo
Antonio José de Araújo Ferreira, da
Universidade Federal do Maranhão.
"O risco é ocorrer o mesmo que
aconteceu com o grande número de
municípios criados na década de
1990. A maior parte hoje depende do
Fundo de Participação de Estados e
Municípios e não tem viabilidade
econômica, não conseguem atender
sozinhos as demandas da sociedade",
diz Ferreira.
Para o professor, a criação de
territórios e até mesmo regiões
metropolitanas poderia aproximar o
governo de populações que vivem em
regiões desoladas.
"Mesmo assim, é preciso ver essas
alternativas com muita cautela. No
caso das regiões metropolitanas,
muitas existem na prática só no papel,
porque não há uma integração de
verdade entre os municípios na
coordenação de políticas públicas",
diz.