Ao menos no que diz respeito ao
pagamento de diárias, o ministro
Carlos Lupi, estava a trabalho no
período de 10 a 14 de dezembro de
2009, na ocasião é que foram usados
os jatinhos particulares. Conforme
ordem bancária obtida pelo Contas
Abertas no Sistema Integrada de
Administração Financeira do Governo
Federal (Siafi), no período
mencionado, o ministro recebeu três
diárias e meia, referentes a viagem de
Brasília, no Distrito Federal, com
destino as cidades de São Luís,
Imperatriz e Teresina, no Maranhão,
no valor total de R$ 1.736 ,90.
As denúncias sobre a viagem oficial
foram feitas pela revista Veja desta
semana. O ministro terá que explicar
a viagem oficial que fez com avião
privado, alugado pelo dono de uma
rede de ONGs que, meses depois, foi
beneficiado com convênios para
atender a projetos da Pasta. De
acordo com a reportagem, Lupi
percorreu sete municípios do
Maranhão, em dezembro de 2009, na
companhia de três pedetistas e do
dono das ONGs, Adair Meira.
A comitiva viajou para o lançamento
de um programa de qualificação
profissional em vários municípios, a
bordo de um King-Air branco com
detalhes em azul. Além de Adair
Meira, os acompanhantes do ministro
eram o ex-governador do estado
Jackson Lago (já falecido), o então
secretário de Políticas Públicas de
Emprego, Ezequiel de Sousa
Nascimento, e o então assessor de
Lupi e hoje deputado federal
Weverton Rocha.
Logo após a circulação da revista Veja
desta semana, o PDT divulgou no site
nota na qual diz que Lupi esteve no
Maranhão em dezembro de 2009
para cumprir agendas “oficiais e
partidárias”, e que o trecho de
Brasília a São Luiz (MA) foi feito em
vôo regular da companhia aérea TAM.
Já os deslocamentos dentro do
Maranhão teriam sido de
responsabilidades do Diretório
Regional do PDT-MA, do ex-
governador Jackson Lago, e do
deputado federal Weverton Rocha. De
acordo com a nota, “o responsável
(...) pelo empréstimo do avião, à
época, não tinha nenhum tipo de
relação com convênios do ministério”.
Contudo, o diretório regional já
afirmou que nada teve a ver com os
deslocamentos.
A diária é um direito do servidor da
administração federal direta,
autárquica e fundacional que se
desloca a serviço da localidade onde
trabalha para outra cidade do país ou
ao exterior, conforme o Decreto
5.992 /2006. Os valores pagos pela
União, que devem custear
hospedagem e deslocamento, variam
de acordo com o cargo ocupado e o
destino da viagem. Os ministros
recebem mais pelos seus
deslocamentos. Vale que ressaltar que
para obter a diária integral o servidor
precisa estar em atividades do
ministério.
Para realizar viagem as mesmas
cidades, quem também recebeu
diárias foi o assessor Fábio Borges de
Abreu. A hospedagem ficou no valor
total de R$ 1.209 ,20.
O caso está diretamente ligado às
denúncias que levaram o ministro a
prestar esclarecimentos no Congresso
Nacional esta semana. A mesma
revista revelou que caciques do PDT,
comandados por Lupi, cobravam
propina de ONGs para liberar
repasses. O ministro disse na ocasião,
não conhecer Adair e afirmou que
não viaja em aviões particulares. Fato
que não se confirmou, já que Adair
também aparece nas fotos da viagem
e confirmou a presença no avião.
Mistura de interesses políticos e
públicos
O recebimento de diárias integrais,
mesmo dividindo as atividades entre
o próprio partido político e o
Ministério do Trabalho, não é a
primeira vez que Carlos Lupi mistura
interesses. No começo de 2008, um
ano após assumir a Pasta, o ministro
teve que deixar a presidência do PDT,
visto que o acúmulo de cargos foi
considerado incompatível pela
Comissão de Ética Pública da
Presidência da República.
Novos depoimentos
O caso também será tema de reunião
das bancadas do PDT na Câmara dos
Deputados, no Senado Federal e da
Executiva Nacional do partido. O
ministro deve depor novamente na
Comissão de Fiscalização e Controle
da Câmara. Na semana passada,
durante audiência na comissão, Lupi
negou conhecer o empresário Meira e
assegurou não ter viajado no jato
executivo Air King. Mas um vídeo
divulgado na última terça-feira (15),
na página da revista Veja na internet,
mostra o ministro e o empresário
desembarcando do jatinho.