(do Santa) A prefeitura de Blumenau começou os procedimentos necessários para a liberação do saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores da cidade atingidos pela enchente. Nesta segunda-feira, em reunião entre o prefeito João Paulo Kleinübing e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Renato Scalabrin, ficou definido que a Defesa Civil municipal e a Secretaria de Assistência Social (Semascri) farão um levantamento das ruas e da numeração das casas atingidas pela enchente ou por deslizamentos.
Com isso, diferente do que ocorreu em 2008, somente parte da população poderá ter direito ao saque. O relatório será entregue à Caixa Econômica Federal, que fará a lista dos atingidos pela cheia. Além de Blumenau, as prefeituras de Gaspar, Itajaí e Brusque também acertam detalhes para a liberação do dinheiro.
Apesar de ainda faltar o carimbo da União, que precisa reconhecer o estado de emergência no município, trâmite necessário para a liberação, o prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinübing, está otimista em relação à aprovação para que os atingidos tenham direito ao saque do FGTS:
- Será liberado, com certeza. Até quarta-feira o governo federal deve reconhecer a situação de emergência.
Segundo a Caixa, para a liberação do FGTS, é necessário que Estado e União reconheçam o estado de emergência no município. Blumenau teve o estado de emergência reconhecido pelo Estado na segunda-feira.
De acordo com o superintendente regional da Caixa, se houver a liberação do pagamento, será apenas para quem morar nas ruas e casas apontadas pela prefeitura como atingidas. A liberação total não será permitida porque 2008 foi um caso especial, onde toda a população sofreu impactos.
O valor do saque também será limitado: R$ 5,4 mil por conta, conforme o Ministério da Integração. Trabalhadores que tiverem saldo em conta de dois contratos de trabalho distintos poderão sacar o valor do teto para cada um dos contratos.
Com a autorização do pagamento, a Caixa montará uma estrutura especial para atender aos trabalhadores na cidade. Serão exigidos documentos pessoais e que comprovem que a pessoa mora em local atingido. A previsão é que os pagamentos iniciem no fim de outubro.
Conforme o gerente regional de atendimento e negócios da Caixa, José Francisco Zimmermann, ainda esta semana a Caixa deve se reunir com prefeitos do Alto Vale para explicar como funciona o processo.
TIRE DÚVIDAS
Todos os moradores de Blumenau terão direito ao FGTS?
Não, somente aqueles que moram em áreas comprovadamente atingidas pela enchente.
Quando será divulgada a relação de endereços com direito a receber o FGTS?
Ainda não há prazo. Defesa Civil e Semascri pretendem fazer o levantamento das ruas e da numeração de casas atingidas pela enchente ou por deslizamentos até o fim desta semana. O relatório será entregue à Caixa Econômica Federal de Blumenau, que fará a lista dos atingidos.
Terei direito a receber todo o saldo do FGTS ou há um teto?
O valor do saque será limitado em R$ 5,4 mil por conta. Trabalhadores que tiverem saldo em conta de dois contratos de trabalho distintos poderão sacar o valor do teto para cada um dos contratos.
Parte da minha rua pegou água, mas a minha casa não. Terei direito a receber?
Ainda não há certeza. O levantamento é que vai apurar isto. Em princípio, os imóveis beneficiados serão os que ficam em ruas ou trechos que inundaram e aqueles atingidos por deslizamentos.
Moro em edifício e só a portaria foi atingida, mas meu apartamento não. Vou receber?
Há possibilidade. No entanto, o levantamento da prefeitura é que vai dizer.
Quando será liberado o dinheiro do FGTS?
A previsão é que os pagamentos comecem no fim de outubro.
Por que em 2008 toda a população recebeu e agora não?
Em 2008 foi um caso especial. Na ocasião, a tragédia trouxe impactos para toda a população.
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