O prefeito de São Paulo e presidente
do recém- criado PSD, Gilberto Kassab ,
leu na manhã desta quarta -feira (28 ),
em Brasília , o “Manifesto à Nação” no
qual apresenta as principais tarefas
das lideranças do partido até as
eleições de 2012 e as posições que
serão defendidas pela sigla . Kassab
criticou " remendos constitucionais e
improvisações oportunistas " e
defendeu uma Assembleia Nacional
Constituinte em 2014 .
O registro nacional da legenda foi
aceito pelo TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) na noite de ontem.
“ Impossível é conviver com remendos
constitucionais e improvisações
oportunistas , enquanto um pacto
federativo superado impõe a
municípios , Estados e à própria União
limitações, constrangimentos e falta
de recursos para dar aos brasileiros
serviços dignos de saúde , educação ,
segurança , justiça e oportunidade
igual para todos”, discursou Kassab
( leia no site da legenda a íntegra do
documento) .
A proposta é que em 2014 , além dos
deputados federais e senadores , os
eleitores possam votar em um terceiro
parlamentar que, com dois anos de
mandato , terá como missão revisar
toda a Constituição Federal .
Segundo o PSD , esse grupo não
receberia salário , não seria formado
por senadores ou deputados já
eleitos e receberia apenas despesa de
viagem e o jetom --a estrutura do
Congresso Nacional seria usada para
o trabalho . Ao todo , seriam 250
integrantes com escolha proporcional
a partir do número de deputados
federais por Estado -- hoje, no mínimo
oito e no máximo 70.
Kassab também pediu pressa para a
filiação dos colegas. “ O que há de
mais importante nesse momento é a
desfiliação [ de outros partidos ] e , até
o dia 7 [ de outubro , data final para
concorrer no próximo pleito] nos
filiarmos e fazermos o registro da
nossa listagem."
Mais cedo , em entrevista ao jornal
" Bom Dia Brasil ", da TV Globo, Kassab
reiterou que a legenda será ' de
centro '.
Hoje o partido conta com de 49
deputados , dois senadores , dois
governadores e três vice-
governadores e já é a terceira maior
bancada do Congresso , atrás apenas
de PMDB e PT . O líder do PSD na
Câmara será Guilherme Campos (ex-
DEM -SP) . No Senado, será Kátia Abreu
( ex-DEM -TO ). Nos bastidores , a
expectativa é que o número de
senadores da sigla dobre e que, na
Câmara, chegue a 55.
Questionado se teme que o DEM ou
outro partido tente reaver a decisão
da Justiça eleitoral e recorra ao STF
( Supremo Tribunal Federal ), Kassab
minimizou : “ Cabe a nós trabalhar e
olhar para a frente. A decisão [ do
TSE ] foi unânime" .
Pressa para nova sigla
Com relação ao trabalho “apressado ”
da nova sigla de tentar se formalizar ,
a senadora Kátia Abreu avaliou que
“ a vontade de fazer e a eficiência
foram essenciais” para que em
praticamente seis meses a legenda se
constituísse em todo o Brasil . Ela será
a encarregada de apresentar ainda
este ano uma proposta de emenda à
constituição que cria uma Assembleia
Nacional Constituinte .
Guilherme Afif Domingos será o
presidente da fundação do partido ,
que se chama Fundação Espaço
Democrático . Ele ainda coordenará 27
seminários em cada unidade da
federação . A ideia é conversar com
filiados até março do ano que vem
para reunir as propostas que vão
contemplar o programa nacional do
PSD.
Polêmicas
O processo de formalização da
legenda foi marcado por várias
denúncias de irregularidade na
obtenção de assinaturas ao redor do
país --fato que, inclusive, o advogado
do novo partido reconheceu como
verdadeiro .
Casos como assinaturas duplicadas ,
registros sem data e até assinaturas
de pessoas já mortas tornaram-se
públicos nos últimos meses. Em seu
parecer, a vice-procuradora eleitoral ,
Sandra Cureau , se manifestou contra
a criação do PSD, por considerar
como válidas apenas 220 .305 das
mais de 500 mil apresentadas pela
sigla em formação. No caso das
fraudes, ela afirmou que as denúncias
serão investigadas pelas
procuradorias eleitorais regionais do
Distrito Federal e dos Estados da
Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e
Tocantins.