(do Terra) A Receita Federal fechou 2011
devendo cerca de R$ 300 milhões
em tarifas bancárias às instituições
financeiras do País, segundo
informou nesta terça-feira o
presidente da Federação Brasileira
de Bancos (Febraban), Murilo
Portugal. A dívida decorre de um
contrato firmado entre a Receita e
as instituições financeiras. O órgão
federal ainda não se pronunciou
sobre a afirmação. Toda vez que um
cidadão faz um pagamento de Darf -
documento para arrecadação de
impostos pagos à Receita Federal -,
os bancos recolhem o valor pago e
remetem à Receita, que paga tarifas
bancárias pelas operações (que
variam de R$ 0,40 a R$ 1,39). Em
2011, a Receita não pagou parte
dessas tarifas, o que resultou na
dívida de R$ 300 milhões.Segundo
Murilo Portugal, em reunião na
manhã desta terça-feira com o
secretário-executivo do Ministério da
Fazenda, Nelson Barbosa, foi
discutida a mudança na forma de
cobrança dessas tarifas, mas o
presidente da Febraban nega que a
instituição tenha pedido um
aumento no valor das mesmas. "O
pagamento do atraso não foi
resolvido, o que vai ser feito é um
cronograma para pagar o devido",
disse.À tarde, Portugal retorna ao
Ministério da Fazenda para discutir
os spreads bancários, que são a
diferença entre o valor que o banco
paga para tomar dinheiro
emprestado dos correntistas e os
juros cobrados em empréstimos
para os mesmos. A reunião ocorre
após o anúncio do Banco do Brasil
e Caixa Econômica de redução
expressiva nas tarifas bancárias, o
que pode causar a migração de
correntistas dos bancos privados
para os públicos.