(do G1) Um mês após a juíza Patrícia Acioli ser
assassinadana porta de casa , em
Niterói , o secretário de Segurança
Pública do Rio , José Mariano Beltrame,
afirmou nesta segunda- feira (12) que
o tenente Daniel dos Santos Benitez
Lopes e os cabos Sergio Costa Junior e
Jefferson de Araujo Miranda achavam
que não seriam presos se matassem a
magistrada .

Ainda de acordo com Beltrame , nesta
segunda , peritos apreenderam todas
as armas calibre 38 e 40 do batalhão
de São Gonçalo. A polícia quer
descobrir quais delas teriam sido
usadas no crime . "O que interessa é a
busca pela verdade. Todas as armas
do 7º BPM , calibre 38 e 40, foram
apreendidas . O ideal seria que não
tivesse acontecido , mas em
acontecendo, nós temos a obrigação
de apurar" , afirmou o secretário em
coletiva de imprensa.
De acordo com o delegado titular da
Divisão de Homicídios , Felipe Ettore, o
inquérito só será concluído em 30
dias, depois que a polícia descobrir de
qual arma partiu o tiro que matou a
juíza. " Três policiais estão
identificados , mas o sigilo ainda é uma
cautela necessária para localizar a
arma usada na execução. Temos a
filmagem do dia do assassinato em
que Patricia está sendo seguida por
uma moto com duas pessoas ",
afirmou.
No domingo (11 ), a Justiça do Rio
decretou a prisão temporária dos três
PMs suspeitos de participar da morte
de Patrícia . Os mandados de prisão
foram expedidos pelo plantão
judiciário de Niterói , na Região
Metropolitana do Rio.
Crime contra juíza foi premeditado
Os PMs do Grupo de Ações Táticas
(GAT ) do batalhão de São Gonçalo já
estavam presos na Unidade Prisional
da PM, em Benfica , na Zona Norte do
Rio . Eles são acusados também de
participar do assassinato de um jovem
de 18 anos no dia 3 de junho, no
Morro do Salgueiro, em São Gonçalo ,
na Região Metropolitana.
Na época da morte do jovem , os
policiais afirmaram que agiram em
legítima defesa , o que não foi
comprovado pelas investigações.
Segundo Ettore, os três PMs foram ao
Morro do Salgueiro ameaçar a família
do jovem morto , mas não a
encontraram . No dia 11 de julho , eles
foram até a residência da juíza Patricia
Acioli verificar o local, já pensando
num possível assassinato , ainda de
acordo com o delegado.
No dia do crime , eles receberam a
informação da advogada deles de que
a prisão seria decretada. Antes de
Patricia deixar o Fórum de São
Gonçalo, ela decidiu decretar a prisão
do trio . Mas, segundo a polícia , os
suspeitos não sabiam que a prisão já
havia sido decretada. "A forma de
impedir isso seria matando ela. Eles
foram até o Fórum e seguiram Patricia
até a porta da casa dela", disse Ettore.
De acordo com o presidente da
Amaerj , Antônio César de Siqueira, no
dia em que foram na casa da juíza (11
de julho) , os três PMs usaram um
carro do 12º BPM (Niterói ) que não
possui GPS.
Advogada de PMs é investigada
O presidente do TJ - RJ, Manoel Alberto
Rebelo dos Santos , informou que a
conduta da advogada dos PMs
suspeitos está sendo investigada. " O
MP vai verificar se a advogada dos
criminosos colaborou no crime . A
princípio , não vejo onde ela tenha
errado ao comunicar aos seus clientes
que a juíza pensava em decretar a
prisão deles . É um crime que não tem
relação com as ameaças anteriores . A
expectativa dos policiais era de que se
matassem a juíza, outro juiz não
decretaria a prisão deles " , disse
Rebelo .
Para Rebelo, se Patricia ainda tivesse
escolta possivelmente não impediria o
crime . "A escolta previne, mas não
evita. Se ela tivesse escolta ou não,
esses elementos decidiram que iriam
matá -la " , afirmou o presidente do TJ -
RJ.
Participaram da coletiva de imprensa a
chefe de Polícia Civil, Martha Rocha; o
presidente do Tribunal de Justiça do
Rio (TJ - RJ), Manoel Alberto Rebelo dos
Santos ; o presidente da Associação
dos Magistrados Brasileiros ,
desembargador Nelson Calandra ; o
secretário geral do Conselho Nacional
de Justiça ( CNJ ), Fernando Florido
Marcondes; o Procurador Geral de
Justiça, Claudio Soares ; o secretário de
estado chefe da Casa Civil, Régis
Fichtner; o presidente da Associação
dos Magistrados do Rio (Amaerj ) ,
Antônio César de Siqueira; e o
delegado da Divisão de Homicídios
(DH ), Felipe Ettore , responsável pelas
investigações do caso . O comandante
da Polícia Militar , Mário Sérgio Duarte ,
no entanto, não foi visto na coletiva.
A juíza Patrícia Acioli era conhecida
por atuar com rigor contra grupos de
extermínio que agem em São Gonçalo .
Na lista de condenações há casos
contra milícias e máfias dos
combustíveis e dos transportes
alternativos. Sem escolta policial desde
2007 , ela foi morta no dia 12 de
agosto , na porta de casa, em
Piratininga , Niterói . Segundo a Divisão
de Homicídio, ela foi vítima de uma
emboscada e levou 21 tiros .
MP pede afastamento de 34 PMs
Na sexta -feira (9 ), o juiz Fábio Uchôa ,
em exercício na 4ª Vara Criminal de
São Gonçalo , determinou que os
advogados e defensores públicos dos
policiais militares que respondem a
processos de homicídio em autos de
resistência se manifestassem sobre o
pedido do Ministério Público estadual.
No dia anterior, o MP requeriu o
afastamento de 34 PMs que
respondem a processos em São
Gonçalo e pediu a prisão preventiva
de 28 deles .
Segundo o juiz , a intimação da defesa
dos envolvidos está prevista no Código
do Processo Penal ( CPP), que diz que
ressalvados os casos de urgência ou
de perigo de ineficácia da medida, o
juiz , ao receber o pedido de medida
cautelar, determinará a intimação da
parte contrária .
Segundo o MP , em agosto, o
presidente do Tribunal de Justiça do
Rio , Manoel Alberto Rebêlo , havia
informado que solicitaria a
transferência de policiais do 7 ª BPM
(São Gonçalo) que estivessem
envolvidos em processos criminais
para outros batalhões. No entanto , o
Ministério Público julgou que a
transferência desses agentes seria
pouco eficaz.
De acordo com o procurador-geral de
Justiça, Claudio Lopes , todos os 34
policiais militares passaram pelo 7ª
BPM, no entanto, alguns já foram
transferidos para outros batalhões . A
lista de 34 agentes é parcial . Outros
casos continuam sendo analisados .
Policiais afastados em Niterói
No dia 25 de agosto , cinco policiais
militares do 12º BPM ( Niterói) , que
respondem por homicídio, foram
afastados das ruas. Segundo a Polícia
Militar, o afastamento foi determinado
pelo comandante do batalhão,
tenente-coronel Paulo Henrique
Moraes, em cumprimento a uma
decisão judicial da Patrícia Acioli , feita
pouco antes de morrer . Enquanto
estiverem afastados das ruas , os cinco
PMs só podem fazer trabalhos
administrativos, dentro do batalhão .
Ainda de acordo com a PM , eles
respondem por homicídio na 4 ª Vara
Criminal de São Gonçalo, onde Patrícia
atuava .
Ainda em agosto , a Polícia Militar
confirmou também que o comandante
da Polícia Militar , coronel Mário Sérgio
Duarte , recebeu do Tribunal de Justiça
do Rio uma lista com nomes de 91
agentes que respondem por
homicídios na 4 ª Vara Criminal de São
Gonçalo. Eles respondem a ações
penais que seriam julgadas pela juíza
Patricia Acioli .