(do G1) A Comissão de Fiscalização Financeira
e Controle da Câmara dos Deputados
aprovou nesta quarta -feira (3 )
requerimentos que convidam cinco
ministros do governo Dilma Rousseff a
prestar esclarecimentos após
denúncias veiculadas pela imprensa.
Serão convidados os ministros Paulo
Bernardo ( Comunicações ), Paulo
Passos (Transportes ), Mário
Negromonte (Cidades ), Afonso
Florence (Desenvolvimento Agrário ) e
Izabella Teixeira (Meio Ambiente) . O
presidente da Agência Nacional do
Petróleo (ANP) , Haroldo Lima , também
será convidado.
Foram cinco requerimentos diferentes ,
todos apresentados pelo deputado
Vanderlei Macris (PSDB - SP). Macris
apresentou os pedidos como
convocação, quando a pessoa deve
obrigatoriamente comparecer na
audiência. No entanto, de acordo com
a secretaria da comissão, houve
acordo com a base governista e todos
os requerimentos foram
transformados em convite .
O líder do governo na Câmara,
deputado Cândido Vaccarezza (PT- SP),
já havia afirmado na segunda -feira
(1 º ) que a base governista apoiaria a
aprovação de convites.
Ainda não há data definida para a ida
dos ministros à Câmara. Conforme a
secretaria da comissão, ficou pré -
acordado que o primeiro ministro a
comparecer deve ser Mário
Negromonte , das Cidades, na próxima
semana.
No momento em que os
requerimentos foram aprovados , o
ministro da Agricultura , Wagner Rossi ,
prestava depoimento na Comissão de
Agricultura da Câmara para falar sobre
supostas fraudes em sua pasta . A
denúncia de desvio de dinheiro na
Agricultura foi feita pelo ex- diretor da
Companhia Nacional de
Abastecimento ( Conab) Oscar Jucá
Neto , o Jucazinho, irmão do líder do
governo no Senado, Romero Jucá
(PMDB -RR) . Juca Neto acabou
exonerado por irregularidades no
órgão.
Paulo Passos
O requerimento de convite ao ministro
dos Transportes , Paulo Passos, pede
que ele preste esclarecimentos "sobre
as possíveis irregularidades praticadas
no âmbito do Ministério dos
Transportes, bem como sobre as
medidas adotadas para saná -las e
para reduzir os custos de obras e
serviços relativos às rodovias
brasileiras" .
A pasta é alvo de denúncias de
cobrança de propina e
superfaturamento em obras desde o
começo de julho . As acusações
levaram à saída de Alfredo Nascimento
do ministério e à demissão de mais de
20 servidores do órgão.
Sobre o requerimento, o autor ,
deputado Vanderlei Macris, afirmou
que é " estranho " o fato de Passos,
que era secretário -executivo da pasta ,
não ter tomado conhecimentos dos
fatos . "Queremos que ele ( Paulo
Passos ) compareça aqui para
esclarecer. Nós da comissão temos o
objetivo de esclarecer . A presidente
demitiu todo o ministério e o
secretário (Paulo Passos ), que muitas
vezes substituiu o ministro, não sabia
de nada. É muito estranho isso".
Paulo Bernardo
O convite ao ministro das
Comunicações , Paulo Bernardo, foi
aprovado para que ele dê informações
"acerca de notícias veiculadas na
imprensa nacional sobre seu
envolvimento em negociações de
contratos para obras rodoviárias e
ferrovias em execução ou a serem
executadas no Estado do Paraná , no
bojo do descontrole da execução
financeira das obras sob a
responsabilidade do Ministério dos
Transportes e assuntos do Ministério
das Comunicações " .
No depoimento que prestou à Câmara
no começo de julho , o ex -diretor do
Dnit Luiz Antônio Pagot negou que
tenha atuado no comando do órgão
para atender a pedidos de interesse
de Bernardo. Pagot classificou de
“factóides ” as denúncias de suposto
superfaturamento em obras
comandadas pelo Dnit e as supostas
conversas entre ele e Paulo Bernardo:
“Não tem uma palavra dita sobre mim
e sobre o ministro Paulo Bernardo . A
imprensa é pródiga na invenção
desses enunciados, todos os senhores
sabem o que estou falando, dessas
invencionices e factóides . ”
Mário Negromonte
O convite a Negromonte pede que ele
explique "denúncias de
irregularidades na destinação de
verbas para possível favorecimento de
empresas doadoras de campanhas
políticas" .
Na terça (2 ), o líder do PP - partido do
ministro - na Câmara, deputado
Nelson Meurer ( PP-PR ), cobrou uma
resposta política do governo contra o
que ele chamou de “denuncismo ”.
“Isso é até deprimente. Se for
necessário , ele [ Negromonte] vai
prestar esclarecimentos no
Congresso ”, disse Meurer .
Conforme a Secretaria da comissão de
Fiscalização e Controle , Negromonte
deve comparecer na próxima quarta -
feira (10) na Comissão de
Desenvolvimento Urbano e a reunião
deve ser conjunta .
Afonso Florence e Izabella Teixeira
Os convites aos ministro do
Desenvolvimento Agrário , Afonso
Florence , e do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira, têm a mesma finalidade :
prestar esclarecimentos " sobre
denúncias de ocupação ilegal de terras
em áreas de proteção ambiental e de
assentamentos destinados à reforma
agrária no Brasil ".
ANP
Além dos cinco ministros convidados,
a comissão também aprovou convite
ao presidente da ANP , Haroldo Lima,
para que explique as "denúncias de
irregularidades, e fortes indícios de
corrupção na agência, como cheques,
e -mails , relatos de empresários
extorquidos - e até um vídeo em que
uma advogada que atua no ramo é
achacada por dois assessores da
ANP" . As acusações foram feitas em
reportagem da revista " Época" .
Foi retirado da pauta, porém, um
requerimento também de Vanderlei
Macris que pedia a convocação do
ministro de Minas e Energia, Edson
Lobão, com a mesma finalidade do
requerimento da ANP .
Também foram retirados requerimento
para convocação do ministro da
Agricultura , Wagner Rossi , que falou
nesta manhã na Câmara, e outro
requerimento para audiência pública
com o ex-diretor da Conab Oscar Jucá
Neto .
Rejeitados
Foram rejeitados requerimentos para
convocação de diretores da Petrobras
e prestadores de serviços e de
convocação ao ministro da
Controladoria Geral da União, Jorge
Hage , do diretor da Polícia Federal ,
Leandro Coimbra, e do procurador-
geral da República, Roberto Gurgel ,
"para discutir as causas e
consequências do aumento dos casos
de corrupção em órgãos do governo
federal ."